Uma audiência pública da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) contou com a participação de diversas instituições da área da saúde para debater o tema “Acesso aos Medicamentos em Defesa da Vida”. A sessão faz parte das ações preparatórias para a 17ª Conferência Nacional de Saúde, que ocorrerá entre os dias 3 a 5 de julho, em Brasília (DF). O vice-diretor de Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Serviço de Referência da Fiocruz Bahia, Ricardo Riccio, representou a unidade baiana da Fiocruz na audiência realizada no dia 08 de maio. 

A Audiência ocorreu também por iniciativa do “Projeto Integra – articular políticas públicas para fortalecer o direito à Saúde”, uma mobilização social entre a Fiocruz, o Conselho Nacional de Saúde (CNS), a Escola Nacional dos Farmacêuticos (ENF), com o apoio da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas). Esta é a terceira das cinco audiências que ocorrem no país antes da 17ª Conferência.  

As discussões encaminharam uma série de pontos tratando do tema, com o objetivo principal de levantar as necessidades locais e mobilizar as instituições nesse debate. Foram abordados tópicos como o acesso da população tratamentos de doenças crônicas, o papel da Sesab no planejamento da distribuição de medicamentos nos municípios, as problemáticas envolvendo a necessidade de alguns pacientes de recorrer à Justiça para acessar medicamentos. Com base na própria experiência de pesquisa e no trabalho da Fiocruz Bahia, Riccio contribuiu com as discussões trazendo o olhar do papel da ciência nesta questão do direito à saúde.  

“Quando falamos no acesso a medicamentos, podemos ter uma ideia muito fechada na questão da assistência farmacêutica. Mas precisamos pensar que existem populações negligenciadas na capital e no interior do estado. Muitas vezes não há acesso aos medicamentos por conta da ausência de investimentos e de médicos na região. Então, como podemos trazer a ciência para perto, para contribuir nessa questão”, declara.  

O pesquisador exemplifica essa questão com o tratamento da esquistossomose, uma das doenças negligenciadas que mais atinge populações empobrecidas em todo o mundo. “O tratamento para a esquistossomose é um medicamento chamado Praziquantel, que só é indicado em bula para crianças a partir de 4 anos de idade. Abaixo dessa faixa etária não existe medicamento. Mas não pela falta de assistência farmacêutica, mas pela falta de investimentos em ciência e saúde pública”, explica Riccio.  

Além das parlamentares comunistas Alice Portugal (PCdoB) e Olivia Santana (PCdoB), que conduziu a audiência, também estiveram presentes o presidente da Federação Nacional dos Farmacêuticos Fábio Basílio; o representante da Secretaria Estadual da Saúde (Sesab) Luiz Henrique Dutra, superintendente de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia (Saftec); a diretor-presidente da Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos (Bahiafarma) Ceuci Nunes; o presidente do Conselho Estadual de Saúde da Bahia (CES/Sesab) Marcos Sampaio; a diretora do Sindicato dos Farmacêuticos da Bahia (Sindifarma) Soraya Amorim, entre outros. 

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